Licença-paternidade: Custos podem subir até 37% e pressionar MPEs, avalia Sincomercio Jundiaí e Região
Entre os desafios estão os encargos operacionais e despesas decorrentes da substituição do trabalhador
Jundiaí, 08 de abril de 2026 – A ampliação da licença-paternidade para até 20 dias, já sancionada pelo Poder Executivo, deve trazer um desafio extra para micro e pequenas empresas. O Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região (Sincomercio) informa, com estudo da FecomercioSP, que os custos com pessoal podem subir entre 25% e 37%, principalmente por causa da necessidade de substituir o trabalhador afastado.
A licença — de até 20 dias, sem prejuízo do emprego e do salário — vale para os casos de nascimento, adoção ou guarda judicial de criança ou adolescente. O salário-paternidade será equivalente à remuneração integral do trabalhador, proporcional ao período de afastamento, e custeado pelo INSS.
O impacto é maior nas empresas com equipes enxutas. Em muitos casos, a ausência de um único funcionário pode comprometer até metade da força de trabalho. Isso afeta produtividade, atendimento e aumenta despesas com horas extras ou contratações temporárias.
A proposta prevê aumento gradual do benefício até 2029, mas o Sincomercio atenta que períodos acima de 15 dias já podem pressionar a estrutura das MPEs. Mudanças desse tipo devem considerar a realidade dos pequenos negócios e priorizar soluções como negociação coletiva.
Edison Maltoni, presidente do Sincomercio Jundiaí e Região, reforça a preocupação da entidade em torno de projetos de âmbito trabalhista que podem comprometer as operações de cerca de 90% das empresas do País.
“E isso ocorrerá justamente as pequenas, responsáveis pela maior parte da ocupação formal. O principal agravante nessa situação são os encargos operacionais e despesas com o quadro funcional decorrentes da substituição do trabalhador durante o afastamento acima de 15 dias: contratação temporária, horas extras e treinamento de mão de obra, com reflexo direto na produtividade”, detalha Maltoni.
